A ASSECOR apoiará os associados que tenham interesse em integrar o projeto “Caravanas da Cidadania”, desenvolvido pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). Para participar das visitas aos municípios, os interessados terão as despesas de viagem e hospedagem custeadas pela entidade. A próxima caravana será para Marília/SP, nos dias 26 e 27 de abril, e os que quiserem participar devem entrar em contato com a ASSECOR o quanto antes para viabilizar os detalhes da viagem.
As “Caravanas da Cidadania” são eventos realizados em diversos municípios e que contam com a participação de entidades representativas de carreiras de Estado e outros colaboradores. É uma iniciativa que busca promover a conscientização da população sobre o controle social dos recursos públicos; a mobilização social para a realização de atividades práticas e ainda o treinamento de agentes públicos municipais em diversas áreas da gestão pública, com ênfase em licitações e controle de contas.
O conhecimento dos analistas e técnicos de planejamento e orçamento pode contribuir para os projetos desenvolvidos pelo IFC, que promovem o desenvolvimento e conscientização social, o que pode incluir a discussão de planos de desenvolvimento locais integrados com os regionais e com o PPA Federal e a elaboração e acompanhamento dos orçamentos.
O Instituto trabalha para fortalecer as ações de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte da sociedade civil. A missão da organização é incentivar o controle social nos municípios por meio da promoção da ética e moralidade na gestão das verbas públicas.
Outros projetos do IFC
Adote um Município - O voluntário pode participar de duas maneiras distintas:
- Apadrinhando um município - nesse caso, requer-se que o voluntário faça uma ligação telefônica por mês, para o responsável pela ONG municipal que será apadrinhada por ele, com o objetivo de levantar informações sobre: a) as atividades que estão sendo desenvolvidas pela ONG, e b) as necessidades da ONG que podem ser atendidas pelo IFC. Essas informações são passadas à secretaria executiva do IFC, com um parecer do padrinho, que fará os encaminhamentos solicitados pela ONG e recomendados pelo padrinho.
- Resposta a dúvidas - nesse caso, requer-se que o voluntário esteja disponível para responder a dúvidas e questionamentos enviados pelas ONGs, que usualmente versam sobre questões ligadas ao controle de contas públicas. Quando solicitado a responder o questionamento, o voluntário deverá dizer se poderá responder no prazo solicitado - caso contrário, a demanda será direcionada a outro voluntário.
Assessoria a prefeituras - o voluntário deverá estar disponível para viajar a municípios com os quais o IFC mantém acordo de cooperação técnica, para implementação de sistemas de controle e promoção da transparência, e demais atividades relacionadas. Nesse caso, os recursos para transporte e hospedagem são pagos pelo Município convenente.
Corrida “Venceremos a Corrupção” - o voluntário poderá participar na organização da corrida, a última edição foi realizada no dia 11/12/2011, podendo dedicar-se àquilo que for de sua área de conhecimento. Nesse caso, não existe investimento por parte do voluntário, além de seu tempo e trabalho.
Estudos - O IFC desenvolve estudos sobre os temas do controle dos recursos públicos, promoção da transparência, e corrupção. O voluntário que deseje realizar algum projeto nessa área, inclusive no meio acadêmico, receberá assessoria da estrutura do IFC para a realização de sua pesquisa.
Observatório Social - É uma iniciativa nova, ainda incipiente, que precisa de cidadãos interessados em desenvolvê-la. Trata-se do acompanhamento de licitações promovidas pelo GDF e a avaliação da transparência desses processos. O voluntário deverá dedicar algum tempo analisando editais de licitação e preparando relatórios que serão divulgados para a mídia.
Câmara Arbitral do Distrito Federal - Recentemente, o IFC assinou acordo de cooperação técnica com a Câmara Arbitral do Distrito Federal, com o objetivo de divulgar a arbitragem como forma de solução de demandas entre particulares que envolvam patrimônio. Das causas que, de alguma maneira, forem intermediadas pelo IFC, o Instituto receberá um percentual para o custeio de suas atividades. Nesse caso, o cidadão tanto pode atuar na divulgação dessa parceria, buscando clientes para a Câmara Arbitral, como pode se candidatar a atuar como juiz arbitral, o que também produzirá retorno ao IFC.
Outros - O IFC está aberto a receber propostas para a realização de projetos e atividades relacionados à sua área de atuação, desde que haja um voluntário para coordená-las, valendo-se da estrutura do IFC para a execução das ações a eles relacionadas.
Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) - www.ifc.org.br